Informe de la Comisión de la Pastoral de la Tierra

Aumentó la violencia rural en Brasil

  

Ameaças, aumento nas tentativas de assassinato, mais pessoas mortas no campo, milhares de famílias despejadas. O balanço geral feito pela Comissão Pastoral da Terra, que apresentou os dados referentes à violência no campo, aponta que impunidade e repressão aos trabalhadores e trabalhadoras rurais continuam. De 2005 para 2006 houve um aumento de 176,92% nos registros de tentativa de assassinato e 39 pessoas morreram no campo no ano passado.

No que diz respeito ao número de conflitos ocorridos, o balanço indica 1.657. A região Norte lidera o ranking contabilizando 571 casos de conflitos. A região Nordeste vem em segundo lugar, com 535. Um outro dado que chama especial atenção é o número de famílias que foram despejadas judicialmente de suas casas que chega a 19.449. Já as famílias que foram expulsas chegou a 1.809.

O número de pessoas presas também sofreu aumento significativo de 251,34%. Em 2005 foram presos 261, enquanto que no ano passado essa cifra aumentou para 917.

Algumas pequenas reduções também foram registradas, como o número de mortos em conseqüência de conflitos que, em 2006, foi de 57, e em 2005, de 64. Também caiu o número de ameaçados de morte - 266 em 2005, 207 em 2006, -22,18% - e de torturados - 33 em 2005, 30 em 2006, - 9,09%.

"A leitura destes números, relacionando-os com a população rural de cada estado ou região, dá uma outra visão. Onde se dá o maior número de ações de mobilização - ocupações e acampamentos -  no Centro-Sul do País, aí o número de assentamentos é menor. Por outro lado, os índices de violência sofrida pelos trabalhadores são bem maiores nas regiões onde a ação dos movimentos é menos intensa, como na Amazônia. Com isso, fica patente que a violência no campo não pode ser creditada ao aumento da pressão dos movimentos do campo, mas continua diretamente vinculada à truculência histórica do latifúndio, travestido hoje de agronegócio", afirma a CPT.

Às vésperas do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, a Comissão aproveita para citar a impunidade que cerca os conflitos. De um total de 1.104 ocorrência de conflitos com assassinato, levantados de 1985 a 2006, somente 85 foram levadas a julgamento. Somente 19 mandantes foram condenados.

"É preciso que a sociedade brasileira exija do poder Judiciário uma atuação mais rigorosa. Um exemplo de impunidade é o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 16 sem-terra foram mortos, no dia 17 de abril de 1996. Mesmo condenados, o coronel Mário Colares Pantoja (228 anos de prisão) e o capitão José Maria Pereira (158 anos) conseguiram hábeas corpus e hoje aguardam julgamento de recurso em liberdade", afirma.

 Resumen reproducido de la agencia de informaciones Adital, publicado el 16 abril 2007.

       

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